AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
AVISO DE COOKIES E PRIVACIDADE:
Aprimoramos nossos produtos e publicidade ao utilizar o Microsoft Clarity e Google para entender como você utiliza nosso site. Ao utilizar nosso site, você concorda que nós e a Microsoft e Google podemos coletar e utilizar esses dados.
Somos parceiros do Microsoft Clarity e Microsoft Advertising para capturar como você utiliza e interage com nosso site por meio de métricas comportamentais, mapas de calor e reprodução de sessão, a fim de aprimorar e comercializar nossos produtos/serviços. Dados de uso do site são capturados usando cookies de primeira e terceira parte, além de outras tecnologias de rastreamento, para determinar a popularidade de produtos/serviços e atividades online. Além disso, utilizamos essas informações para otimização do site, fins de segurança/fraude e publicidade. Para obter mais informações sobre como a Microsoft coleta e utiliza seus dados, visite a Declaração de Privacidade da Microsoft.
Para eventuais dúvidas, visite o link da política de privacidade da microsoft: https://privacy.microsoft.com/pt-BR/privacystatement
DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DOS PRINCÍPIOS LEGAIS:
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
O tratamento de dados pessoais realizado pela KOTER LTDA observa os princípios contidos na LGPD, quais sejam: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.
DAS BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estabelece um rol taxativo de bases legais que legitimam o tratamento, que poderá ser realizado:
- Mediante expresso, livre e inequívoco consentimento do titular;
- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela KOTER LTDA;
- Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular dos dados;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Quando necessário para atender aos interesses legítimos da KOTER LTDA ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
A KOTER LTDA não compartilha com terceiros os dados pessoais tratados, exceto:
- Caso o titular dos dados consinta;
- Para o cumprimento de obrigação legal e regulatória;
- Com a Administração Pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos;
- Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados;
- Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular dos dados, a pedido do titular dos dados;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Para a proteção da sua vida ou da incolumidade física, bem como a de terceiros;
- Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional da área ou entidade sanitária;
- Quando necessário para atender aos interesses legítimos da KOTER LTDA ou de terceiros, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
- Para proteção de crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
DA DIVULGAÇÃO DE PERFIL PARA ATRAÇÃO DE CLIENTES NO DOMÍNIO ALTERNATIVO:
Ao se cadastrar, o titular dos dados concorda que a KOTER LTDA poderá divulgar seu perfil no domínio alternativo: [proteger.vc], com o objetivo de atrair mais clientes para sua plataforma.
DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
O tratamento de dados pessoais não poderá, salvo determinação legal, ser realizado por tempo indeterminado.
O término do tratamento, em observância ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ocorrerá nas seguintes hipóteses:
Verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
Fim do período de tratamento;
Comunicação do titular, inclusive no exercício de seu direito de revogação do consentimento, resguardado o interesse público; ou
Determinação da autoridade nacional, quando houver violação ao disposto na LGPD.
É autorizada, contudo, a conservação dos dados pessoais para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela KOTER LTDA, realização de estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais, realização de transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD ou, ainda, para uso excepcionalmente autorizado por lei.
DA EXCLUSÃO DE CONTA:
A KOTER LTDA disponibiliza um campo de exclusão de conta na aba Perfil. Os usuários têm o direito de excluir suas contas, caso desejem encerrar seu relacionamento com a plataforma. A exclusão de conta resultará na exclusão dos dados pessoais do titular, conforme as disposições legais vigentes.
Este aviso de privacidade é atualizado em [Data da Atualização]. Quaisquer alterações serão comunicadas aos usuários conforme as diretrizes da LGPD.
